Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...

Câmara Há 4 semanas

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS

Para relator, uso excessivo e compulsivo da internet e de tecnologias digitais virou problema de saúde pública

Câmara Há 4 semanas

Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa

Eles destacaram avanços como o Estatuto da Pessoa Idosa, mas apontaram desafios diante da previsão de 1,5 bilhão de pessoas idosas no mundo até 2050

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proibir horário de verão em todo o território nacional

Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes

Proposta segue em análise na Câmara

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