Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

Câmara Há 1 mês

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado

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