Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba

Câmara Há 1 mês

Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...

Câmara Há 1 mês

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

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