Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado

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