Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 dias

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Câmara Há 2 dias

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

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