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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 20 horas

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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