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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 minutos

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família

Proposta continua em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência

Proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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