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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Geraldo Magela/Agência Senado
Câmara Há 1 dia

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...

Agência Brasil
Câmara Há 1 dia

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Proposta segue em análise na Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

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