Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Câmara Há 2 dias

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Câmara Há 2 dias

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

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Câmara Há 2 dias

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 dias

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...

Câmara Há 2 dias

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

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