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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 35 minutos

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 35 minutos

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 49 minutos

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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