Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Câmara Há 9 horas

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

Câmara Há 10 horas

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 horas

Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 11 horas

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Câmara Há 11 horas

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 15 horas

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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