Publicidade

Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 minutos

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

Divulgação / Arquidiocese da Paraíba
Câmara Há 2 horas

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 5 horas

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento

Buritis, RO
28°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 34°
29° Sensação
0.83 km/h Vento
55% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h30 Nascer do sol
19h05 Pôr do sol
Quarta
35° 22°
Quinta
35° 22°
Sexta
32° 21°
Sábado
32° 21°
Domingo
35° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,07 -1,22%
Euro
R$ 5,79 -1,20%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 348,248,83 +4,50%
Ibovespa
176,641,10 pts 0.51%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada