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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marco Santos/Agência Pará
Câmara Há 18 horas

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

Buritis, RO
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