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Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

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Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo

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Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Câmara Há 7 horas

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado

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Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema

Câmara Há 8 horas

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Texto segue para sanção presidencial

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Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado

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Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização

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Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

Câmara Há 9 horas

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 9 horas

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 10 horas

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

Câmara Há 10 horas

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

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Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

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