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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 25 minutos

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 55 minutos

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 horas

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

Voz das Comunidades
Câmara Há 21 horas

Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre economia, empreen...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública

A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobr...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pesso...

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