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Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade

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Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Proposta poderá seguir para análise do Senado

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Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

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Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

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Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 horas

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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