Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 horas

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...

Câmara Há 6 horas

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 horas

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara Há 7 horas

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

Câmara Há 7 horas

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 horas

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 horas

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

Câmara Há 7 horas

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Câmara Há 8 horas

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 9 horas

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 10 horas

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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