Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 horas

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 16 horas

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Câmara Há 16 horas

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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