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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Anny Muniz / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos

Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

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