Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 horas

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 14 horas

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 19 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Proposta poderá seguir para análise do Senado

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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