Câmara dos Deputados

Câmara Há 32 minutos

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 16 horas

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Câmara Há 17 horas

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 18 horas

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 20 horas

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 20 horas

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Câmara Há 20 horas

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 22 horas

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Câmara Há 23 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 1 dia

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara

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Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...

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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

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