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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

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Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

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Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

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Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

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Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

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Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

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Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

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Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

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Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Câmara Há 5 dias

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Câmara Há 5 dias

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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