Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 16 horas

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar

Câmara Há 16 horas

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos

Câmara Há 16 horas

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 23 horas

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 dia

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

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