Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 horas

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Texto continua em análise na Câmara

Câmara Há 17 horas

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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