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Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

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Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

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Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

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Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

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Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

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Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

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Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

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Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

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Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

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Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

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