Câmara dos Deputados

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 15 horas

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Câmara Há 16 horas

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 16 horas

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 17 horas

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

Câmara Há 19 horas

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 20 horas

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 20 horas

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 23 horas

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 dia

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 dias

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

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Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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