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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura

O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Proposta poderá seguir para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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