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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 minutos

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara

Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Depositphotos
Câmara Há 18 horas

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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