Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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