Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

Câmara Há 1 mês

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

Câmara Há 1 mês

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...

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