Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Câmara Há 1 mês

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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