Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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