Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 1 mês

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas

Câmara Há 1 mês

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão

Câmara Há 1 mês

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Câmara Há 1 mês

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Câmara Há 1 mês

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

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