Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Câmara Há 2 meses

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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