Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Câmara Há 7 meses

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...

Câmara Há 7 meses

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas

Câmara Há 7 meses

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 7 meses

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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