Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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