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Câmara dos Deputados

José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

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