Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Plenário tem sessões a partir de terça-feira

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 5 meses

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 5 meses

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Câmara Há 5 meses

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

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