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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Proposta segue em análise na Câmara

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado

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