Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

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