Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...

Câmara Há 6 meses

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...

Câmara Há 6 meses

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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