Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul

Propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Câmara Há 6 meses

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

Câmara Há 6 meses

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

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