Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 7 meses

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...

Câmara Há 7 meses

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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