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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe

Projeto de lei segue para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta

Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ

Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado

Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado

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