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Senado Federal

Proposta teve voto favorável da relatora, a senadora Damares Alves - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção

Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendiment...

Votação do texto que estabelece a visita de assistentes sociais foi adiada a pedido do relator, Dr. Hiran - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais

O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos.O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistent...

Texto relatado por Alessandro Vieira prevê medidas como aumento de pena e mais rigor para progressão de regime - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DN...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes

O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política...

Audiência pública presidida pela senadora Dra. Eudócia celebrou o primeiro ano oficial do Novembro Roxo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS

Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo ( Lei 15.198, de 2025 ), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Esperidião Amin cobra instalação de CPI para investigar “vaza toga”

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Izalci critica decisão do STF e cobra prisão de suspeitos de fraudes no INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que conce...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Confúcio Moura alerta para crise climática que atinge o país

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efei...

Nova legislação inclui escolas federais no Pnate e altera forma de repasse de recursos no Pnae - Foto: Divulgação/MEC
Senado Federal Há 4 meses

Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e a...

Audiência pública foi requerida pela senadora Mara Gabrilli (no telão); à mesa, Raul de Souza, da Abear - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos

A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo aind...

Polícias militar e civil atuarão em rondas e investigação, determina a proposta, que teve apoio do relator, Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovado projeto que reforça policiamento nos rios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específica...

Para o relator, Hamilton Mourão, a proposta dá previsibilidade às ações educacionais no sistema penitenciário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais ...

Tribunal avaliou formulação, implementação e resultados de nove programas federais, como o Bolsa Família - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais

O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é doRelatório de Fiscalizações em Políticas e Prog...

Projeções no Congresso celebraram a COP 30 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre M...

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