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Senado Federal

Além de colocar as informações sobre o projeto à disposição dos cidadãos, a Livraria do Senado publica livros sobre o Código Civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news

Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado ( PL 4/2025 ), p...

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...

Do total, R$ 120,7 milhões são para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar - Foto: Hira/AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar

Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...

 - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...

Brasil sedia a COP 30, em Belém, e toma a liderança nos esforços para mitigar as mudanças climáticas - Foto: Antônio Scorza/COP 30
Senado Federal Há 4 meses

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...

Instalada na última terça, a CPI do Crime Organizado escolheu Fabiano Contarato como presidente, Hamilton Mourão como vice e Alessandro Vieira como relator - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Segurança pública foi destaque na semana do Senado

A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...

Aprovada pelo Senado em 2008, proposta que estende licença-paternidade foi aprovada com modificações pela Câmara esta semana e votará a ser analisada pelos senadores - Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 meses

Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado

A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008 , aprovado na Câmara dos Dep...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025 ...

Davi Alcolumbre participou da Cúpula de líderes ao lado do presidente do Supremo, Edson Fachin, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 4 meses

Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a impo...

Sessão especial no Plenário prestou homenagem à Universidade Federal da Paraíba por seus 70 anos e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley por seus 45 anos de existência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado presta homenagem à UFPB e a Hospital Universitário Lauro Wanderley

O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hosp...

Estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre segue aberto até 16 de novembro credito=
Senado Federal Há 4 meses

Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre

A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeir...

Plenário da Câmara na sessão que aprovou o projeto de autoria do Tribunal Superior do Trabalho - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 meses

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...

O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...

Ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, Onyx negou conhecer principais investigados na fraude - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...

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