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Senado Federal

Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 3 meses

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado

O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...

Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 3 meses

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 3 meses

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Projeto aprovado na comissão segue diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA

O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...

Pesquisa do Ipespe em países de língua portuguesa foi apresentada no auditório Antonio Carlos Magalhães - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado

O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...

A senadora Professora Dorinha Seabra durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...

A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

Parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra foi aprovado e texto segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...

Homenagem ao Sistema S, em 2025; desta vez, sessão solene celebra 80 anos de Sesc e Senac - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado

Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...

A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

Projeto foi retirado de pauta para que a comissão faça audiência de discussão técnica sobre implicações da medida - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA

Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...

O debate acontecerá no Plenário da Casa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...

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