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Senado Federal

Senadores durante a sessão plenária desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio Valério critica ações da Polícia Federal contra garimpo no Rio Madeira

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou ações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal ...

Chico Rodrigues foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/2024, que vai à promulgação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Brasil e Singapura ajustam acordo para evitar bitributação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de imp...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Esperidião Amin pede apoio à indústria madeireira do Sul, vítima do tarifaço

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou os prejuízos causados pelo tarifaço de 50% aplicad...

Presidente da CAE, Renan apontou demora da Câmara na análise do projeto de isenção apresentado pelo governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE vai analisar outra proposta de isenção de Imposto de Renda, anuncia Renan

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto de isenção do Imposto de Renda alternativo ao apresentado pelo Executivo,...

O senador Esperidião Amin é o autor do projeto que estabelece essas normas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolage...

O senador Marcelo Castro (C) presidiu a sessão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país

Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a ...

TRT-2, com sede em São Paulo (SP), chegará a 105 desembargadores - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 meses

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com...

A autora das propostas, Tereza Cristina, e o relator, Plínio Valério, na Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...

O requerimento é da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo

A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...

Plínio Valério quer ouvir a população local sobre proposta que afeta os rios Madeira, Tocantins e Tapajós - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas

A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...

O projeto recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...

O relatório da senadora Jussara Lima foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...

A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...

Sede do TRT em Belo Horizonte: aumento das demandas trabalhistas justificou criação dos novos cargos - Foto: Agência CNJ
Senado Federal Há 2 meses

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...

Buritis, RO
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