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Senado Federal

PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 3 meses

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

 - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 3 meses

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 3 meses

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

Plenário aprovou nesta terça outros requerimentos para sessões especiais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio

O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...

Projeto foi incluído na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após acordo entre os senadores - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tri...

Para Kajuru (sentado, à dir.), projeto aprovado contribui para coibir práticas abusivas nos centros de treinamento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção

Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dete...

A senadora Roberta Acioly, empossada como segunda suplente na Comissão Diretora - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado

A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela foi indica...

Ana Paula Lobato, autora, e Soraya Thronicke, relatora, na discussão do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL 896/2023 ). A pe...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia ( PL 896/...

Cecília Olliveira: Para recuperar áreas dominadas por facções, é necessária a presença permanente do Estado — com investigação, inteligência, combate à corrupção e regulação econômica - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Crime organizado: jornalista defende atuação contínua do Estado e regulação econômica

Para recuperar áreas dominadas pelo crime organizado é necessária a presença permanente do Estado — com integração entre investigação, inteligência...