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Senado Federal

Participantes de audiência pública promovida pelo Senado defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação histórica, social e cultural do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (23), os participantes defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paulo Paim celebra Mandela e dia internacional contra o racismo

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Ra...

Seção eleitoral no pleito municipal de 2024; projeto cria cargos na Justiça Eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado

Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...

Faculdade privada no DF: alunos com Fies em dia e que já quitaram 75% da dívida podem ser beneficiados por projeto - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...

A senadora Augusta Brito discursa durante sessão de debate temático sobre o feminicídio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...

A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...

Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...

O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Relator, Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao PL 3.025/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

Reunião da CPI do Crime Organizado, no último dia 18 de março - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...

Projeto busca regulamentar doação de alimentos - Foto: Milan/AdobeStock
Senado Federal Há 3 meses

CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...

A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira

A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...

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