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Justiça

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 12 meses

Procon-AM alerta sobre relações de consumo e gênero na Semana do Consumidor

Alerta é sobre práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa que induzem os consumidores a escolhas equivocadas...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 12 meses

PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

Durante a ação, serão concedidos descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

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Justiça Há 12 meses

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

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