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Justiça

© Incra BA/Divulgação
Justiça Há 11 meses

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Ministro enfatizou relevância da segurança pública

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

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