Justiça

Justiça Há 12 meses

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Amazonas Há 12 meses

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...

Justiça Há 12 meses

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Amazonas Há 12 meses

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...

Justiça Há 12 meses

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

Amazonas Há 12 meses

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...

Justiça Há 12 meses

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

Justiça Há 12 meses

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

Justiça Há 12 meses

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 12 meses

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Justiça Há 12 meses

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

Justiça Há 12 meses

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

Justiça Há 12 meses

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Justiça Há 12 meses

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 12 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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