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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores

© Pablo Marçal/Instagram
Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

BURITIS/RO Há 1 ano

Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

Será que vale tudo pela democracia? Inclusive violar o próprio Estado democrático de direito para proteger a democracia? 

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...

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