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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana

Blecaute, registrado na quarta-feira, foi o segundo em menos de 30 dias...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

"Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.

© Tânia Regô/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

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