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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Dr. Rubão venceu em 2020 e 2024 e já tinha exercido "mandato tampão"

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela

Novo valor passa a ser de R$ 3,80

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 11 meses

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Festival de Parintins 2025: Sejusc fortalece a conscientização de direitos humanos e combate a violências

Ações são voltados para público vulnerável, como crianças, mulheres e população LGBTQIAPN+...

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Justiça Há 11 meses

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Sejusc e Defensoria acompanham retorno de criança de dois anos de idade trazida ilegalmente a Manaus

A criança voltou ao Sudeste na tarde desta quinta-feira (12/06)...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

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