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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 11 meses

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

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