Justiça

Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Justiça Há 11 meses

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

Justiça Há 11 meses

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

Justiça Há 11 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

Justiça Há 11 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

Amazonas Há 11 meses

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...

Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

Justiça Há 11 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 11 meses

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

Justiça Há 11 meses

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

Justiça Há 11 meses

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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