Justiça

Justiça Há 10 meses

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 10 meses

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

Justiça Há 10 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Justiça Há 10 meses

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 10 meses

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Justiça Há 10 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Amazonas Há 10 meses

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...

Amazonas Há 10 meses

Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo

Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100...

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