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Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 10 meses

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

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