Justiça

Justiça Há 10 meses

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Justiça Há 10 meses

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

BURITIS/RO Há 10 meses

Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

Será que vale tudo pela democracia? Inclusive violar o próprio Estado democrático de direito para proteger a democracia?

Justiça Há 11 meses

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

Justiça Há 11 meses

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Justiça Há 11 meses

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

Amazonas Há 11 meses

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...

Justiça Há 11 meses

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

Justiça Há 11 meses

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

Amazonas Há 11 meses

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...

Justiça Há 11 meses

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

Justiça Há 11 meses

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

Justiça Há 11 meses

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

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