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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O seminário é amparado pelo Programa Parev, da Fapeam...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

Experiências exitosas do Estado vão contribuir para a construção das diretrizes nacionais durante seminário em Boa Vista...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

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