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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

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Justiça Há 9 meses

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

‘EnvelheSer na Roça’: arraial reúne mais de 4 mil idosos assistidos por projeto do Governo do Amazonas

Esta foi a terceira edição do evento, que conta com danças, jogos e comidas típicas...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

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Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

© Freepick
Justiça Há 9 meses

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 9 meses

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

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Justiça Há 9 meses

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

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Justiça Há 9 meses

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

‘Um Convívio Sem Violência’: projeto do Governo do Amazonas promove reconstrução de vínculos e proteção à pessoa idosa

O projeto visa entender motivações por trás da violação do direito de idosos e combater violências...

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Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

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