Justiça

Justiça Há 9 meses

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

Amazonas Há 9 meses

Sejusc e Defensoria acompanham retorno de criança de dois anos de idade trazida ilegalmente a Manaus

A criança voltou ao Sudeste na tarde desta quinta-feira (12/06)...

Justiça Há 9 meses

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

Justiça Há 9 meses

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Justiça Há 9 meses

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Justiça Há 9 meses

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Justiça Há 9 meses

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Justiça Há 9 meses

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

Amazonas Há 9 meses

Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências

Espaços funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h...

Justiça Há 9 meses

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 9 meses

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

Data para retomada da análise ainda não definida

Justiça Há 9 meses

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira

Amazonas Há 9 meses

Governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas firmam convênio para realização de 2,5 mil exames de DNA no Amazonas

Parceria inédita entre governos do Amazonas e de São Paulo vai destravar processos de investigação de paternidade e garantir direitos de crianças e...

Justiça Há 9 meses

Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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