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Justiça

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 8 meses

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

Arquivo foi encontrado pela PF em celular do ex-presidente

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 8 meses

Sejusc realiza agendamentos em três pontos da cidade para Mutirão de Cidadania

O mutirão acontece do dia 25 de agosto a 5 de setembro...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA

Entre os crimes está coação no curso do processo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem 5 votos contra repatriação imediata de crianças ao exterior

Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

Fraudes teriam ocorrido em contartos de formação profissional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

Deputada foi presa no mês passado em Roma

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 8 meses

Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

O agendamento acontece dia 20 de agosto nos Centros de Convivências Magdalena Arce Daou, Teonizia Lobo e CETI João dos Santos Braga...

© Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 8 meses

Envelhecimento digno e saudável é discutido durante a abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O evento, realizado pela Sejusc e Cepdi, segue até terça-feira (19/08)...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

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