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Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

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STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

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Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

Justiça Há 8 meses

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

Justiça Há 8 meses

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

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Justiça Há 8 meses

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Justiça Há 8 meses

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

Justiça Há 8 meses

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

Justiça Há 8 meses

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Amazonas Há 8 meses

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...

Justiça Há 8 meses

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Amazonas Há 8 meses

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...

Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

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