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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 8 meses

Sejusc promove capacitação sobre a plataforma TransfereGov para conselhos estaduais e servidores

Formação visa aprimorar a captação de recursos e fortalecer políticas públicas voltadas à cidadania e aos direitos humanos...

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Justiça Há 8 meses

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

Audiência foi marcada para 3 de novembro

© Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio

Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos

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Justiça Há 8 meses

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos

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Justiça Há 8 meses

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

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Justiça Há 8 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

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Justiça Há 8 meses

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

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Justiça Há 8 meses

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

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Justiça Há 8 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

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