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Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 9 meses

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

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Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

Justiça Há 9 meses

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

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STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

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Justiça Há 9 meses

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

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Amazonas Há 9 meses

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...

Justiça Há 9 meses

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

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Amazonas Há 9 meses

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Sala Maria Tereza Serrão de Sousa tem títulos de diversos campos do Direito, que podem ser consultados por estudantes e profissionais da área...

Justiça Há 9 meses

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

Justiça Há 9 meses

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Justiça Há 9 meses

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

Justiça Há 9 meses

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

Justiça Há 9 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

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