Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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