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Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

Câmara Há 3 meses

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Câmara Há 3 meses

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara

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Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...

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Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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