Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

Câmara Há 3 meses

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

Câmara Há 3 meses

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara Há 3 meses

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

Câmara Há 3 meses

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

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