Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo

Câmara Há 3 meses

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050

Câmara Há 3 meses

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 3 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Câmara Há 3 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Câmara Há 3 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Câmara Há 3 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Assentamento precisa ter viabilidade econômica

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

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