Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

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