Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

Câmara Há 2 meses

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

Câmara Há 2 meses

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...

Câmara Há 2 meses

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA

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