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Câmara dos Deputados

Joel Rodrigues/Agência Brasília
Câmara Há 3 meses

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Projetos buscam modernizar carreiras legislativas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

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