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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce

Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças

Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU

Texto aprovado seguirá para sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos

Projeto segue para o Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista

Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

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