Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco

A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados em Plenário, apresen...

Câmara Há 11 meses

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combat...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe

Proposta segue para o Senado

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